AGENTES DE SAÚDE 

Há mais de 25 anos na luta pelos ACS e ACE da Bahia

Tido como padrinho da categoria e um dos principais defensores dos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Bahia, o Mandato do deputado estadual Zé Neto (PT) tem consolidado seu apoio a estes profissionais realizando uma verdadeira e expressiva maratona pelos municípios e regiões baianas, sem contar sua participação nas mobilizações nacionais realizadas anualmente em Brasília.

Antes mesmo de entrar na política, Zé Neto advogou para a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Feira de Santana e da Federação Baiana da categoria, lutando pela regulamentação da profissão e pela garantia de permanência nos programas.

 Já como deputado, seu mandato tem sido interlocutor de diversas demandas das categorias em relação aos governos estadual e federal, a exemplo da construção jurídica da emenda 51/2006, onde participou ativamente em parceria com o deputado federal e atual senador, Walter Pinheiro (PT).
 
Em maio de 2006, realizou uma das maiores sessões da história da Assembleia Legislativa, reunindo cerca de 4.500 ACS e ACE de mais de 160 municípios baianos. O objetivo foi discutir a regularização da profissão, visando o reconhecimento do serviço prestado por esses importantes profissionais de saúde no Brasil.
 
Dando continuidade ao trabalho, em setembro de 2008 seu mandato promoveu outra sessão especial que superou as expectativas de público, quando milhares de ACS e ACE ocuparam o plenário e as galerias da Casa Legislativa.
 
Outro expressivo encontro ocorreu em julho de 2009, reunindo cerca de mil profissionais que lotaram o auditório da Faculdade de Direito da UFBa, em Salvador. A audiência pública com o tema "Melhorias das Condições de Trabalho e Desprecarização dos Vínculos dos Agentes de Combate às Endemias", debateu perspectivas das relações trabalhistas, melhoria salarial, o processo de seleção pública para a contratação dos Agentes, entre outras questões.
Em abril de 2010, mais de 3 mil ACS e ACE de 100 municípios baianos lotaram as instalações da Assembleia Legislativa. O encontro, com a temática "Desprecarização, piso salarial, gratificação e plano de carreira dos Agentes de Saúde”, fomentou o debate entre as categorias, gestores e autoridades das áreas jurídica e de saúde.
 
Ainda no mês de julho do ano passado, o Mandato da LUTA mobilizou ACS e ACE de mais de 200 municípios baianos para entregar ao então presidente Lula um documento relembrando os momentos históricos das categorias e solicitar, emergencialmente, o envio do PL n° 6.111/09 à Câmara dos Deputados. O projeto garante a regulamentação da Emenda nº 63/10 prevendo, além do piso salarial e do plano de carreira, a criação do Curso Técnico dos ACS e ACE, determinando, entre outras coisas, o prazo de cinco anos para a conclusão da implantação desses cursos para os profissionais em atividade, garantindo ainda o reconhecimento do adicional de insalubridade de 20% a 40%.
 
“Quem acompanha a vida de Zé Neto sabe o quanto ele nos ajuda e se dedica para contribuir com a nossa categoria”. Assim é definida a caminhada de quase 26 anos de Zé Neto ao lado dos agentes comunitários e de endemias, por seu Roque Honorato, agente de saúde, colaborador do mandato, fundador do Sindracse (Sindicato Intermunicipal dos ACS e ACE da Bahia) e um símbolo da luta nacional dos agentes. Atualmente, Zé Neto está apoiando as categorias na luta pela aprovação da PEC 22/2011 (a PEC da Dignidade), e para a aprovação do PLC 56/2017 (o PLC Ruth Brilhante), que regulamentam as condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no Brasil; bem como nos movimentos contra as distorções da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que por meio do Ministério da Saúde, tenta de forma agressiva e autoritária retirar direitos dos agentes. 
 
Anualmente, Zé Neto realiza a Sessão Especial na Assembleia Legislativa para discutir as problemáticas e perspectivas das duas categorias e o deputado tem consolidado seu apoio a estas categorias realizando uma verdadeira e expressiva maratona pelos municípios e regiões baianas, sem contar sua participação nas mobilizações nacionais. Inclusive, um dos pontos determinantes na posição de Zé Neto em disputar a Câmara Federal, em 2018, foi exatamente o fato de querer ajudar mais a categoria no âmbito nacional e poder assim dar mais resultados diretos e defender os projetos que dizem respeito à categoria.

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