Atuação -
Agentes de Saúde


Há mais de 20 anos na LUTA pelos ACS e ACE da Bahia

Tido como padrinho da categoria e um dos principais defensores dos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Bahia, o Mandato do deputado estadual Zé Neto (PT) tem consolidado seu apoio a estes profissionais realizando uma verdadeira e expressiva maratona pelos municípios e regiões baianas, sem contar sua participação nas mobilizações nacionais realizadas anualmente em Brasília.

Antes mesmo de entrar na política, Zé Neto advogou para a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Feira de Santana e da Federação Baiana da categoria, lutando pela regulamentação da profissão e pela garantia de permanência nos programas.

Já como deputado, seu mandato tem sido interlocutor de diversas demandas das categorias em relação aos governos estadual e federal, a exemplo da construção jurídica da emenda 51/2006, onde participou ativamente em parceria com o deputado federal e atual senador, Walter Pinheiro (PT).

Em maio de 2006, realizou uma das maiores sessões da história da Assembleia Legislativa, reunindo cerca de 4.500 ACS e ACE de mais de 160 municípios baianos. O objetivo foi discutir a regularização da profissão, visando o reconhecimento do serviço prestado por esses importantes profissionais de saúde no Brasil.

Dando continuidade ao trabalho, em setembro de 2008 seu mandato promoveu outra sessão especial que superou as expectativas de público, quando milhares de ACS e ACE ocuparam o plenário e as galerias da Casa Legislativa.

Outro expressivo encontro ocorreu em julho de 2009, reunindo cerca de mil profissionais que lotaram o auditório da Faculdade de Direito da UFBa, em Salvador. A audiência pública com o tema "Melhorias das Condições de Trabalho e Desprecarização dos Vínculos dos Agentes de Combate às Endemias", debateu perspectivas das relações trabalhistas, melhoria salarial, o processo de seleção pública para a contratação dos Agentes, entre outras questões.

Em abril de 2010, mais de 3 mil ACS e ACE de 100 municípios baianos lotaram as instalações da Assembleia Legislativa. O encontro, com a temática "Desprecarização, piso salarial, gratificação e plano de carreira dos Agentes de Saúde”, fomentou o debate entre as categorias, gestores e autoridades das áreas jurídica e de saúde.

Ainda no mês de julho do ano passado, o Mandato da LUTA mobilizou ACS e ACE de mais de 200 municípios baianos para entregar ao então presidente Lula um documento relembrando os momentos históricos das categorias e solicitar, emergencialmente, o envio do PL n° 6.111/09 à Câmara dos Deputados. O projeto garante a regulamentação da Emenda nº 63/10 prevendo, além do piso salarial e do plano de carreira, a criação do Curso Técnico dos ACS e ACE, determinando, entre outras coisas, o prazo de cinco anos para a conclusão da implantação desses cursos para os profissionais em atividade, garantindo ainda o reconhecimento do adicional de insalubridade de 20% a 40%.

Além da entrega da Carta, este foi o momento para tratar mais detalhadamente sobre os pleitos dos Agentes. Na oportunidade, Lula deixou claro o seu apreço pelas categorias e o reconhecimento de sua importância para a saúde do país, além de ter exposto que já havia pedido à Casa Civil um acompanhamento minucioso do assunto.

Os Agentes da Bahia, que até o início de 2007, tinham menos de 5% de vínculos e direitos trabalhistas assegurados, no Governo Wagner conseguiu elevar essa proporção e 99% dos ACS e ACE baianos, possuindo agora direitos trabalhistas assegurados e vínculo contratual regularizado.

É por tudo isso e pelo que ainda falta ser construído, que queremos continuar juntos nessa luta!

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