Atuação -
Ambulantes, feirantes e sacoleiros


Na LUTA ao lado dos ambulantes, feirantes e sacoleiros

Desde 1991, período em que foi criado o maior centro comercial do município de Feira de Santana, mais conhecido como Feiraguai, o deputado estadual Zé Neto (PT) tem acompanhado os comerciantes na busca de uma alternativa que viabilize a comercialização das mercadorias de forma ordenada, sendo inclusive um dos principais responsáveis pela transferência desses comerciantes da Praça João Pedreira para a Praça Presidente Médici, onde funciona atualmente.

Seu mandato, conhecido como "Mandato da Luta" procura defender os interesses dos comerciantes e luta a favor da legalização do mercado camelô. Dentre as interlocuções feitas por nosso mandato em benefício da categoria, destaca-se a devolução de mercadorias aos comerciantes legalizados que tiveram seu material apreendido durante operações realizadas pela Receita Federal.

Em maio de 2010, em reconhecimento a sua atuação, Zé Neto foi convidado pelo presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes de Feira de Santana (AVAMFS), Nelson Dias, para participar de uma reunião com o secretário nacional da Receita, Otacílio Cartaxo, e comerciantes de Belo Horizonte, Brasília e Vitória da Conquista.

Sempre que há espaço, Zé Neto aponta a necessidade das operações buscarem mais visibilidade para os camelôs que estiverem se organizando e para aqueles que já estiverem legalizados. "Não dá para admitir que todos sejam colocados no 'hall' da marginalidade, até porque vivemos num momento em que a todo instante chega ao Brasil tecnologia legal e ilegal", enfatiza o parlamentar.

Sobre o quesito apreensão das mercadorias, o deputado entende que as lojas devem ser fiscalizadas, mas que devem ser apreendidos somente aqueles produtos que não possuírem notas fiscais. "Levar tudo e depois o comerciante ter que se deslocar até a Receita para apresentar as notas e resgatar suas mercadorias é uma situação contrangedora e que infringe o devido processo legal", pontua Zé Neto.

É por tudo isso e pelo que ainda falta ser construído, que queremos continuar juntos nessa luta!

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