O deputado Zé Neto presidiu audiência pública em que discutiu situação das auto escolas do Brasil, e a revisão do processo de formação de condutores de veículos, visando a melhoria e o aprimoramento desses serviços, nesta terça (13/12), na Comissão de Viação e Transporte da Câmara.
“Com requerimento do nosso Mandato, debatemos temas importantes para o setor como a viabilização do projeto CNH Social Brasil, a fim de conceder bolsas para pessoas de baixa renda tirar a 1ª habilitação, sendo essa uma proposta apresentada pelo nosso Mandato visando incluir pessoas que não possuem condições financeiras para adquirir o documento; a concessão de incentivos fiscais com o objetivo de desonerar os serviços de habilitação, como a isenção do IPI, em âmbito federal, e IPVA, em âmbito estadual, para veículos de autoescolas/CFCs”, destacou Zé Neto.
Na oportunidade também foi discutido a proposta do governo Bolsonaro que propõe a alteração do processo de habilitação que pretende acabar com a obrigatoriedade do curso teórico nas autoescolas, e os impactos que essa medida irá causar no trânsito brasileiro, pauta esta que infelizmente já está transitando podendo ser aprovada, mas que inclusive o vice presidente da república Geraldo Alckmin propôs para que seja retirada de pauta, para que no próximo ano possa ser discutida com mais tranquilidade essa proposição que pode gerar um prejuízo muito grande para todo setor.
“Portanto, seguimos na luta no intuito de impedir que essas medidas sejam adotadas”, reforçou o parlamentar.
O deputado saudou todos(as) presentes em nome do secretário nacional de trânsito Frederico Moura; Paulo Guimarães, diretor presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária; Magnelson Carlos, presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores; Chrtistian Anderson, representando o sistema S (Sest Senat); Etevaldo Lima, presidente da Associação Brasileira dos Centros de Formação de Condutores; e Wellington Oliveira, presidente do Sindauto BA.